Tema central do Congresso: Concessões sustentáveis para desenvolvimento do Brasil.

Programação

12 de setembro
09:00
10:30
Solenidade de Abertura
10:30
11:00
COFFEE BREAK
11:00
12:30

Painel 1:
"A eficácia no planejamento da infraestrutura"

Planejadores responderão como deve ser a integração dos modais de transporte? Como garantir que o Planejamento estratégico prevaleça em um programa de infraestrutura? As Leis das Concessões e das PPP’s são satisfatórias ou devem ser revisadas? Como realizar a pré-qualificação dos concorrentes? Qual o melhor critério para a licitação de uma concessão?

Moderador:
Dimmi Amora

Debatedores Confirmados:
Marco Aurelio Barcelos - Secretário Adjunto da Secretaria Especial do PPI (Perfil)
Valter Casimiro - Diretor-Geral do DNIT (Perfil)
Hailton Madureira - Secretário de Desenvolvimento em Infraestrutura do Ministério do Planejamento (Perfil)
Claudio Graef - Sócio diretor do BRG - Berkeley Research Group (Perfil)
Paulo Tarso Vilela Resende - Professor da Fundação Dom Cabral (Perfil)
Ricardo Castanheira - Vice-Presidente de Relações Institucionais da CCR (Perfil)
12:30
14:00
ALMOÇO
14:00
16:00

Painel 2:
"Financiabilidade dos programas de concessão de rodovias">

Representantes do setor Financeiro discutirão qual o caminho para o financiamento de concessões: fomento à infraestrutura ou regras de mercado? Como funcionam os modelos de financiamento de sucesso em outro países? Como garantir o retorno e a atratividades para os investidores nacionais e internacionais?

Moderador:
Daniel Keller

Debatedores Confirmados:
Fabiano Macanhan Fontes - Diretor de Soluções Empresarias do Banco do Brasil
Antonio Gil Padilha Bernardes Silveira - Diretor Executivo de Saneamento, Infraestrutura e Negócios do Governo da Caixa Economica Federal (Perfil)
Cleverson Aroeira da Silva - Chefe do Departamento de Transportes e Logística do BNDES (Perfil)
Zeina Latif - Economista-Chefe da XP Investimentos (Perfil)
Edson Nobuo Ogawa - Diretor de Project Finance do Banco Santander (Perfil)
David Diaz - Presidente do grupo Arteris (Perfil)
16:00
16:15
COFFEE BREAK
16:15
18:15

Painel 3:
"Papel dos órgãos de controle no setor de concessões de rodovias"

Membros de órgãos de controle, juristas e consultores analisarão os papéis dos ministérios de tutela, de suas agências reguladoras e dos órgãos de controle estão bem definidos, ou necessitam de melhor explicitação e regramento? As Agências Reguladoras são independentes, eficientes, eficazes e efetivas? Como flexibilizar e ajustar a atuação das Agências, em face de sua relação de longo prazo entre o Poder Concedente e os Concessionários?

Moderador:
Dimmi Amora

Debatedores Confirmados:
Bruno Dantas - Ministro do TCU (Perfil)
Fernando Augusto Mello Guimarães - Conselheiro do TCPR (Perfil)
Arthur Guedes - Piquet Carneiro, Magaldi e Guedes Advogados (Perfil)
Raul Velloso - Instituto Nacional de Altos Estudos - INAE (Perfil)
José Cardoso Dutra Júnior – Dutra e Associados (Perfil)


13 de setembro
09:00
10:30

Palestra:
"O papel do Poder Judiciário: evolução da jurisprudência envolvendo o setor de concessões de rodovias"

Moderador:
Daniel Rittner

Palestrantes:
Luiz Fux - Ministro do STF (Perfil)
Carlos Ari Sundfeld - Sundfeld Advogados (Perfil)
10:30
11:00
COFFEE BREAK
11:00
12:30

Painel 4:
"A responsabilidade do Congresso Nacional perante o setor de concessões de rodovias"


Congressistas debaterão como aprimorar a legislação vigente evitando efeitos negativos para poder concedente, concessionárias e usuários? Como avançar no Código do Usuário? Como proteger o administrador público para decisões de boa fé?

Moderador:
Fernando Rodrigues

Debatedores Confirmados:
Senador Wellington Fagundes (PR/MT) - Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Armazenagem (Frenlog) (Perfil)
Deputada Federal Christiane Souza Yared (PR/PR) (Perfil)
Senador Roberto Muniz (PP/BA) (Perfil)
Deputado Federal Julio Lopes (PP/RJ) (Perfil)
12:30
14:00
ALMOÇO
14:00
15:00

Sinalização de Obras - Isto Salva Vidas

Moderador:
Flávio Freitas

Palestrante:
Valter Luis Vendramin – Diretor Técnico da ABSeV - Associação Brasileira de Segurança Viária
15:00
16:30

Corredores Logísticos Estratégicos
Apresentação de estudo desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Apresentação de estudo inédito no Brasil envolvendo o setor público e privado, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, DNIT, ANTT, ANTAQ, VALEC e EPL e parceiros de instituições governamentais - MAPA, CONAB, MPDG e IPEA, além dos parceiros de instituições representativas – CNA, ANUT, ACEBRA, ABIOVE, entre outras.

Moderador:
Flávio Freitas

Debatedores Confirmados:
Luiz Antonio Fayet - Consultor de Infraestrutura de Logística da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (Perfil)
Bernardo Figueiredo - Consultor Senior em Infraestrutura e Logística - ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) (Perfil)
Eimair Bottega Ebeling - Diretor do Departamento de Política e Planejamento Integrado – Ministério dos Transportes (Perfil)
Fábio Nunes - Coordenador Geral de Manutenções DNIT (Perfil)
Edeon Vaz Ferreira - Diretor-Executivo do Movimento Pró-Logística (Perfil)
16:30
16:45
COFFEE BREAK
16:45
18:45

Painel 5:
"Regulação de concessões de rodovias: desafios de curto e médio prazos"

Representantes de agências reguladoras responderão sobre como garantir os padrões de qualidade e evolução tecnológica para oferecer melhores serviços ao usuário e como garantir a segurança jurídica dos contratos e à exposição ao risco do investimento.

Moderador:
Daniel Rittner

Debatedores Confirmados:
Marcelo Vinaud - Diretor da ANTT (Perfil)
Giovanni Pengue - Diretor da Artesp (Perfil)
José Alfredo Gomes Stratmann - Diretor da Agepar (Perfil)
José Mario Abdo - Abdo, Elley & Associados (Perfil)
Claudia Bonelli - Sócia-diretora da Tozzini Freire Advogados (Perfil)
José Carlos Cassaniga - Presidente de concessionárias de rodovias da Ecorodovias (Perfil)
Jorge Bastos - Diretor-geral da ANTT

10º Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões | BRASVIAS 2017